Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Processo contra Souza Cruz será reaberto

O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Governo corta os salários de grevistas da PF

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos

Presidente diz que não vê abertura para negociação com Trump

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".

Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.

OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 2 de junho de 2022.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 6ª parcela a mais um grupo de beneficiários; veja quem recebe

Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.

TRF-1 julgará validade de confirmação de autodeclaração fora de edital

Candidata questiona necessidade de verificação não prevista em edital.

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

Texto segue para votação no plenário.